Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 4516
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | Candidaturas e mandatos coletivos : divergências sobre o tema nos debates parlamentares | Silva, Thyerrí José Cruz |
| 2026 | As décadas internacionais de afrodescendentes : os efeitos práticos dos planos de ação da ONU e da OEA | Polido, Fabrício, 1980-; Vieira, Larissa Lauane Rodrigues |
| 2026 | Os efeitos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência : riscos e estratégias de enfrentamento | Schlottfeldt, Shana; Veloso, Elizabeth Machado; Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira |
| 2026 | Extensão do ato de improbidade e limites da responsabilização : o art. 1º da Lei de improbidade administrativa e o controle externo | Dantas, Bruno, 1978-; Lucon, Thaís Pereira dos Santos |
| 2026 | A positivação da análise de impacto regulatório no Brasil : um exame da Lei nº 13.874/2019 e do Decreto nº 10.411/2020 | Castello Branco, Luiza Szczerbacki |
| 2026 | Da reserva de jurisdição à autorregulação regulada : a responsabilização das plataformas digitais no Brasil à luz da experiência alemã | Carvalho, Valter Rodrigues de |
| 2026 | O tráfico de drogas em comunidades tradicionais como parte dos conflitos fundiários contemporâneos | Freitas, Felipe da Silva; Flauzina, Ana Luiza Pinheiro |
| 2026 | A proteção de dados de saúde e a Administração Pública : uma análise das experiências portuguesa e brasileira | Mendonça, Suzana |
| 2026 | Guardião ou protagonista? : O Supremo Tribunal Federal entre a legitimidade democrática e o personalismo decisório | Mariano Filho, Jair José; Beçak, Rubens |
| 2026 | Mudanças climáticas e o diálogo das fontes : a autonomia e as interações do Direito Climático numa ordem jurídica hiperespecializada | Bedoni, Marcelo |
| 2026 | Poder Moderador e Forças Armadas : as controvérsias em torno do artigo 142 da Constituição | Continentino, Marcelo Casseb; Figueiredo, Carlos Nathan de Sousa |
| 2026 | Regulamentação vs. teoria : o decreto da análise de impacto regulatório e a literatura recente sobre o desenho de políticas públicas | Carvalho, Grégory dos Passos |
| 2026 | O grande silêncio : o papel do Ministério Público na ditadura civil-militar | Lamenha, Bruno |
| 2026 | Do invisível ao inevitável : o enfrentamento das barreiras estruturais da mulher negra no trabalho | Santos, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins; Cardoso, Jair Aparecido |
| 2026 | As vidas paralelas de frei Caneca e padre Mororó : o constitucionalismo no Typhis pernambucano e no Diário do governo do Ceará | Moraes, Filomeno |
| 2026 | Jurisdição constitucional consensual e democracia : uma análise da conciliação no Supremo Tribunal Federal com base nas teorias dialógicas | Demo, Roberto Luis Luchi, 1973- |
| 2025 | Ativismo e autocontenção no controle de constitucionalidade de proposta de emenda constitucional no Brasil | Santos, Beatriz Tavares Fernandes dos; Lima, Jairo |
| 2025 | Arqueologia do imaginário simbólico-jurídico : o crucifixo e a construção da legitimidade tradicional da jurisdição | Oliveira, Paulo César Pinto de |
| 2026 | Equidade e inclusão feminina : a atuação do Congresso Nacional no contexto das políticas nacionais e internacionais de combate à fome | Carneiro, Carla Barroso; Trombka, Ilana; Pinto, Henrique Talamoni Vallochi Salles |
| 2025 | Lobby pós-emendas impositivas : um estudo exploratório baseado na atividade de assessoria parlamentar do Ministério da Defesa | Laan, Cesar Rodrigues van der; Queiroz, Fábio Albergaria de |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 4516
