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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorChaves, Antônio-
dc.date.accessioned2010-03-09T12:14:11Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-17T18:25:09Z-
dc.date.issued1980-07-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 307-332, jul./set. 1980pt_BR
dc.identifier.citationArquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 156, p. 19-41, out./dez. 1980pt_BR
dc.identifier.citationRevista forense, v. 77, n. 273, p. 79-91, jan./mar. 1981pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181236-
dc.descriptionBibliografia.pt_BR
dc.description.abstractExplana sobre domínio público em matéria de direito do autor: conceito, fundamento, inconvenientes, causas, natureza jurídica, domínio público das obras públicas pelo estado e domínio público extraordinário, domínio público remunerado, sistemas derivados do domínio público remunerado (licença legal e obrigatória) e da necessidade de sanções.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityAntônio Chavespt_BR
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito autoralpt_BR
dc.subject.otherDomínio públicopt_BR
dc.titleDomínio público em matéria de direito de autorpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume17-
local.citation.issue67-
local.citation.spage307-
local.citation.epage332-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/496799-
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