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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Edvaldo Fernandes dapt_BR
dc.date.accessioned2010-10-28T18:07:06Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T12:47:50Z-
dc.date.issued2010-10-15pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191391-
dc.description.abstractO objetivo deste texto é resgatar os principais atos que antecederam, condicionaram e consolidaram a política de valorização do salário a partir da promulgação da Constituição de 1988 e analisar, sobretudo por meio da tramitação legislativa, o papel do Congresso Nacional nesse processo. Ao final propõe resgatar a proposta de criação de uma comissão mista e permanente do salário mínimo para assegurar o protagonismo do Parlamento na conformação das políticas públicas sobre a matéria.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdvaldo Fernandespt_BR
dc.format.medium42 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 79pt_BR
dc.subject.otherSalário mínimopt_BR
dc.subject.otherProposição legistativapt_BR
dc.subject.otherPolíticas públicaspt_BR
dc.titleO papel do Congresso Nacional na inversão da curva declinante do salário mínimopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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