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dc.contributor.authorPeixoto, Marcuspt_BR
dc.date.accessioned2011-11-24T19:22:41Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T03:26:10Z-
dc.date.issued2011-11-07pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/226396-
dc.description.abstractO pagamento por serviços ambientais tem assumido uma importância crescente nas discussões em torno das estratégias de desenvolvimento ambientalmente sustentável no mundo. No Brasil esse tema tem permeado as discussões do novo Código Florestal. No entanto, desde 2007 existem várias proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, cuja análise e deliberação podem contribuir para a construção de um marco regulatório inovador nas relações entre o Estado, a sociedade e o meio ambiente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcus Peixotopt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Conceituações básicas -- O Millennium Ecosystem Assessment (MA) -- Pagamento por seviços ambientais (PSA) -- Proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional -- Sobre a impossibilidade da criação de planos e programas pelo Parlamento -- Considerações finaispt_BR
dc.format.medium32 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 105pt_BR
dc.subject.otherPolítica ambiental, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMeio ambiente, projeto de lei, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCódigo florestal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.titlePagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativaspt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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