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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorSouza, Paulo Fernando Mohn e-
dc.contributor.authorRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.date.accessioned2007-07-06T20:53:06Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-05-15T14:27:11Z-
dc.date.issued2005-04-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 95-111, abr./jun. 2005pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/473-
dc.descriptionApresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.pt_BR
dc.descriptionInclui bibliografia.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Andres Ferreira Rodriguezpt_BR
dc.description.tableofcontentsPrincípios norteadores do sistema jurídico nacional -- Equilíbrio entre os poderes constituídos -- Constitucionalidade -- Razoabilidade -- Segurança jurídica -- Isonomia -- Instrumentabilidade do processo -- Modalidades de coisa julgadapt_BR
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherCoisa julgada (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subject.otherDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio da razoabilidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.titleCoisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume42-
local.citation.issue166-
local.citation.spage95-
local.citation.epage111-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/496898-
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