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dc.contributor.authorPereira, Gabrielle Tatith-
dc.date.accessioned2015-05-08T19:31:37Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509039-
dc.descriptionContém resumo em inglêspt_BR
dc.descriptionDissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de mestre no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público, área de concentração “Constituição e Sociedade”.pt_BR
dc.description.abstractInvestiga, a partir do princípio da soberania popular, se é possível assegurar uma racionalidade emancipatória e libertadora à legislação, assim entendida como o produto do exercício da vontade política de cidadãos autônomos que, por meio de um processo político-legislativo discursivo, se reconhecem como coautores e destinatários da ordem jurídica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityGabrielle Tatith Pereirapt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Direito, democracia e separação de poderes: a refeudalização do processo político e a confiança autoritária no poder judiciário -- A dignidade da legislação: o resgate da legitimidade por meio da legalidade -- Democracia, legislação e racionalidade comunicativa: o caráter indisponível do devido processo legislativo -- Legislação e consenso: o devido processo legislativo como medium para a construção discursiva e democrática da ordem jurídica -- Conclusão -- Referências bibliográficas.pt_BR
dc.format.medium192 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Instituto Brasiliense de Direito Públicopt_BR
dc.subject.otherDemocracia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPluralismo (ciências sociais), Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.titlePluralismo, democracia e direitos fundamentais : legislação, racionalidade emancipatória e soberania popularpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
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