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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBim, Eduardo Fortunato-
dc.coverage.spatialReserva Indígena Raposa-Serra do Sol (Uiramutã, RR)pt_BR
dc.date.accessioned2015-06-13T00:00:40Z-
dc.date.issued2014-10-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 51, n. 204, p. 203-229, out./dez. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/509935-
dc.descriptionInclui bibliografia.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Fortunato Bimpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherFundação Nacional do Índio (Brasil) (Funai)pt_BR
dc.subject.otherÍndio, proteção, tratadopt_BR
dc.subject.otherÍndio, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÍndio, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherComunidade indígena, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLicenciamento ambiental, Brasilpt_BR
dc.titleA participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funaipt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume51-
local.citation.issue204-
local.citation.spage203-
local.citation.epage229-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/507402-
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