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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorCavalcante Filho, João Trindade-
dc.contributor.authorTrindade, Daniel Souza da-
dc.date.accessioned2015-09-17T19:30:38Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513251-
dc.descriptionResumo em inglês e português.pt_BR
dc.descriptionTrabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em direito legislativo.pt_BR
dc.descriptionBanca examinadora: Prof. João Trindade Cavalcante Filho e Profa. Mestra Cleide de Oliveira Lemos.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo analisar as razões pelas quais uma mudança no conceito brasileiro de trabalho escravo pode acarretar um grave retrocesso social, mitigando a proteção ao trabalhador e retirando condições essenciais que tutelam sua dignidade.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDaniel Souza da Trindade; Orientação: João Trindade Cavalcante Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- Trabalho escravo no Brasil: desde quando, até quando? -- Trabalho escravo e seu conceito: por que tanta polêmica? -- O conceito de trabalho escravo e o risco do retrocesso social -- Conclusão -- Referências -- Jurisprudências -- Anexo I – Convenção n° 29 da organização internacional do trabalho (OIT) -- Anexo II – Convenção n° 105 da organização internacional do trabalho (OIT) -- Anexo III – Declaração americana dos direitos e direitos e deveres dos homens (1948) -- Anexo IV – Convenção americana de direitos humanos (1969).pt_BR
dc.format.extent95 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherTrabalho escravo, legislação, história, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRedução à condição análoga à de escravo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei áurea (1888)]pt_BR
dc.subject.otherNormas internacionais do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleConceito de trabalho escravo no Brasil : a necessária aplicação do Princípio da Proibição do Retrocesso Socialpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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