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dc.contributor.authorBrasil. [Constituição (1988)]-
dc.date.accessioned2015-10-06T13:33:03Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.isbn9788570186522 (livro)-
dc.identifier.isbn9788570186539 (ePub)-
dc.identifier.isbn9788570186546 (separata)-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513741-
dc.description.tableofcontentsPreâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos internacionais equivalentes a Emenda Constitucionalpt_BR
dc.format.medium494 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicaçõespt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRevisão constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.titleConstituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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