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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522860| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016 |
| Autor(es): | Holanda, Fábio Chaves |
| Data do documento: | 27-Jun-2016 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2016) |
| Resumo: | Subsídios acerca da Medida Provisória que altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que regulamentam o setor elétrico no Brasil. |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522860 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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