Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de	-
dc.date.accessioned	2016-12-29T20:11:33Z	-
dc.date.issued	2016-09-29	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526723	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Murilo Espínola Pereira de Carvalho	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	-
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 45 (2016)	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Brasil) (Fundeb)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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