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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526726| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 744, de 1 de setembro de 2016 |
| Autor(es): | Luz, Flávio Diogo |
| Data do documento: | 5-Set-2016 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2016) |
| Resumo: | Subsídios para análise da Medida Provisória que “altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC”. |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526726 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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