Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra	-
dc.date.accessioned	2016-12-30T15:46:54Z	-
dc.date.issued	2016-12-27	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526732	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.format.medium	9 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2016)	-
dc.subject.other	Posse de terra, Amazônia Legal	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, aspectos econômicos	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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