Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526732| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016 |
| Autor(es): | Milfont, Renan Bezerra |
| Data do documento: | 27-Dez-2016 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 58 (2016) |
| Resumo: | Subsídios para análise da Medida Provisória que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, e dá outras providências”. |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526732 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MP 759-2016 - Nota Técnica nº 58-2016.pdf | 501,64 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.