Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza, Luiz Beltrão Gomes de	-
dc.date.accessioned	2017-03-21T21:44:52Z	-
dc.date.issued	2017-02-15	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/528738	-
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas	pt_BR
dc.description.abstract	O texto analisa o Projeto de Lei nº 34, de 2015, que altera, entre outras coisas, a obrigatoriedade de rotulagem de produtos transgênicos com o símbolo “T” grafado em negro dentro de triângulo amarelo, em produtos que apresentem OGM em sua composição. O artigo conclui que, a despeito de boas intenções, o Projeto colide com os princípios da precaução e da informação, além de dificultar o pleno exercício de liberdade de escolha do consumidor, limitando-o e induzindo-o a erro em seu ato de consumir.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Beltrão	pt_BR
dc.format.medium	21 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 59 (2017)	-
dc.subject.other	Segurança alimentar, embalagem, identificação	pt_BR
dc.subject.other	Produto transgênico, identificação, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Proteção e defesa do consumidor, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Produto transgênico, projeto de lei, análise	pt_BR
dc.title	Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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