Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Otávio Gondim Pereira da	-
dc.date.accessioned	2017-09-11T17:57:54Z	-
dc.date.issued	2017-07-31	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531621	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Otávio Gondim Pereira da Costa	pt_BR
dc.format.medium	14 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2017)	-
dc.subject.other	Brasil. [Código de mineração (1967)], alteração	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Indústria extrativa mineral, regulação, alteração, Brasil	pt_BR
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