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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMontalvão, Edmundo-
dc.date.accessioned2017-09-30T18:56:37Z-
dc.date.issued2016-12-22-
dc.identifier.issn19830645-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/532566-
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.descriptionAnexo 1 : Premissas simplificadoras para estimativa de ganhos e perdas de ICMS sobre energia elétrica.-
dc.descriptionAnexo 2 : Conceitos de termos técnicos do setor elétrico.-
dc.description.abstractO texto apresenta a simulação de uma hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica no período compreendido entre 2012 e 2015, caso uma alíquota interestadual sobre comercialização de energia elétrica tivesse sido criada em 2011. À guisa de conclusão, apresentam-se análises, uma para cada Estado e para o Distrito Federal, quanto aos ganhos e perdas e as tendências de ganhos e perdas no futuro imediato, com base nas unidades de geração que entrarão em operação nos próximos anos.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEdmundo Montalvãopt_BR
dc.format.medium140 p. : gráfs.pt_BR
dc.publisherBrasília: Senado Federal, Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 220-
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherEnergia elétrica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSimulação de modelos, Brasil, 2012-2015pt_BR
dc.titleGanhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétricapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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