Ganhos e perdas de arrecadação pelos Estados na hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica

Abstract

O texto apresenta a simulação de uma hipótese de cobrança interestadual de ICMS sobre a venda de energia elétrica no período compreendido entre 2012 e 2015, caso uma alíquota interestadual sobre comercialização de energia elétrica tivesse sido criada em 2011. À guisa de conclusão, apresentam-se análises, uma para cada Estado e para o Distrito Federal, quanto aos ganhos e perdas e as tendências de ganhos e perdas no futuro imediato, com base nas unidades de geração que entrarão em operação nos próximos anos.