Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535900| Título: | A urgência no processo legislativo do Senado Federal: normas reguladoras e prática na 54ª legislatura |
| Autor(es): | Souza, Paulo Fernando Mohn e Rochael, Roberta Lys de Moura |
| Editor: | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro |
| Resumo: | "O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como escopo expor estudo acerca da maneira como tem sido usada a urgência no processo legislativo no Senado Federal. Inicialmente serão apresentados aspectos gerais do processo legislativo, dos tipos de procedimentos legislativos e da urgência. Após, serão expostas as regras que disciplinam a urgência constitucional e as urgências previstas no Regimento Interno do Senado Federal. Em seguida, serão exibidos dados relativos à forma como foram aprovados os projetos no Senado Federal durante a 54ª Legislatura. Por fim, passar-se-á às análises práticas decorrentes dos dados apresentados." |
| Descrição: | Resumo em inglês e português Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo Banca examinadora: Prof. Dr. Paulo Fernando Mohn e Souza e Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535900 |
| Aparece nas coleções: | Teses, Dissertações e Monografias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TCC_Roberta Lys.pdf | TCC_Roberta Lys | 1,29 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
