Semipresidencialismo francês : a relação entre o rei e o pequeno príncipe

Abstract

"O artigo examina a estrutura das normas constitucionais que servem de base para o semipresidencialismo francês e como esse regime de governo favorece o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo em períodos de concordância e de discordância entre as maiorias democráticas que legitimam o presidente e a Assembleia Nacional. Será estudada a evolução do sistema de um parlamentarismo racionalizado para um quase presidencialismo e o comportamento dos órgãos nesse esquema de engenharia política variável. Conclui que a flexibilidade do semipresidencialismo francês tem garantido, nos últimos sessenta anos, o funcionamento efetivo do governo em ambiente de liberdade e de democracia".