O semipresidencialismo francês em xeque

Abstract

"O artigo examina a peculiar leitura que o semipresidencialismo francês oferece ao princípio da separação de poderes e comenta a crítica de que estaria desequilibrado pela proeminência do presidente sobre o primeiro-ministro e pela liderança do Executivo nos trabalhos legislativos. Ao final, conclui que o problema da hiperpresidencialização do regime francês pode ser atenuado com o aumento da duração do mandato do presidente, com a definição mais precisa de suas atribuições e responsabilidades, com a introdução de uma componente proporcional na eleição para a Assembleia Nacional e com o reforço do papel da oposição no controle dos atos do Governo".