Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/557585| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018 |
| Autor(es): | Rocha, Bruno Alves |
| Data do documento: | Jul-2018 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2018) |
| Resumo: | A Medida Provisória prevê o estabelecimento de requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos produzidos no País ou a importação de veículos novos, institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, que concede benefício tributário à pessoa jurídica habilitada que realize dispêndios no país em pesquisa e desenvolvimento, e institui Regime Tributário para importação de autopeças sem capacidade de produção nacional equivalente. |
| URI: | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/557585 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| NT30_2018.pdf | 667,68 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.