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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/558918| Título: | Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças? |
| Título(s) alternativo(s): | Congress legislative production on regulatory agencies |
| Autor(es): | Tauk, Caroline Somesom |
| Data do documento: | Abr-2019 |
| Citação: | Revista de informação legislativa, v. 56, n. 222, p. 201-213, abr./jun. 2019 |
| Resumo: | Aborda o assunto presidencialismo de coalizão. "O artigo examina se há dominância do Executivo sobre o Legislativo na produção de leis, considerando os dados do Congresso Nacional. Busca-se demonstrar que a estrutura de decisão centralizada no primeiro afeta as relações institucionais com o segundo, determinando o padrão de diálogo e de controle entre esses dois Poderes. Conclui-se que o predomínio do Executivo na agenda legislativa não permite um adequado equilíbrio entre os Poderes e que essa característica é uma consequência do presidencialismo de coalizão". |
| Descrição: | Descrição e indexação elaboradas a partir da versão eletrônica do periódico. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. |
| URI: | http://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/558918 |
| Aparece nas coleções: | Artigos (RIL) |
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