Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 859, de 26 de novembro de 2018

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira	-
dc.date.accessioned	2019-08-05T17:32:06Z	-
dc.date.issued	2018-11-29	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/559453	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 859, de 26 de novembro de 2018, que “Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Andres Ferreira Rodriguez	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2018)	-
dc.subject.other	Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)	pt_BR
dc.subject.other	Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 859, de 26 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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