Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ornelas Neto, Joaquim	-
dc.date.accessioned	2019-10-14T17:41:02Z	-
dc.date.issued	2019-03	-
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/562879	-
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019, que “Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família e para Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e da Renda Mensal Vitalícia, residentes no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Joaquim Ornelas Neto	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2019)	-
dc.subject.other	Brasil. Medida Provisória n. 875, de 12 de março de 2019	pt_BR
dc.subject.other	Brumadinho (MG)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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