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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567054| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 894, de 4 de setembro de 2019 |
| Autor(es): | Papariello Junior, Vincenzo |
| Data do documento: | 9-Set-2019 |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2019) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.” |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567054 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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