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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567055| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro de 2019 |
| Autor(es): | Rodrigues, Júlia Marinho |
| Data do documento: | Set-2019 |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 30 (2019) |
| Resumo: | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico culturais e esportivos, e dá outras providências”. |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567055 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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