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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567061| Título: | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019 |
| Autor(es): | Papariello Junior, Vincenzo |
| Data do documento: | 30-Nov-2019 |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2019) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “Institui Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.” |
| URI: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/567061 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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