Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/575077| Título: | Nota técnica nº 21 de 2020 |
| Autor(es): | Bijos, Paulo Roberto Simão Cambraia, Túlio |
| Data do documento: | 6-Abr-2020 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2020) |
| Resumo: | Aprecia adequação orçamentária da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575077 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| MP_936-2020_NT_21-2020.pdf | 333,56 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.