Nota técnica nº 16 de 2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho Júnior, Antonio Carlos Costa d’Ávila	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-06T21:08:17Z	-
dc.date.issued	2020-04-01	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/575169	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que flexibiliza, em caráter excepcional, o cumprimento de certos deveres impostos a cooperativas, sociedades limitadas e sociedades anônimas previstos na legislação então vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv931.htm	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 16 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Direito comercial, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Cooperativa, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade anônima, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade comercial, legislação, alteração, Brasil, 2020	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 16 de 2020	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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