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Título: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 33/2020
Autor(es): Rebouças, Helder
Data do documento: 10-Abr-2020
Editor: Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 33 (2020)
Resumo: Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576446
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