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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/576449| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 34/2020 |
| Autor(es): | Costa, Otávio Gondim Pereira da |
| Data do documento: | 16-Abr-2020 |
| Editor: | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2020) |
| Resumo: | Analisa da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia", destinado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), regida pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576449 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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