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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/576450| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2020 |
| Autor(es): | Batista, Elisangela Moreira da Silva |
| Data do documento: | 13-Abr-2020 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2020) |
| Resumo: | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que "Dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (COVID-19)". |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576450 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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