Nota técnica nº 44 de 2020

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho Júnior, Antonio Carlos Costa d’Ávila	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-03T15:18:35Z	-
dc.date.issued	2020-05-01	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576451	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020, que ”Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior	pt_BR
dc.description.uri	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv959.htm	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2020)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil, 2020	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Banco do Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Caixa Econômica Federal	pt_BR
dc.title	Nota técnica nº 44 de 2020	pt_BR
dc.type	Relatório	-
dc.type	Texto	pt_BR
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