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dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souzapt_BR
dc.date.accessioned2020-09-03T17:58:26Z-
dc.date.issued2020-05-12-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576457-
dc.description.abstractAnalisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 964, de 8 de maio de 2020, que “altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv964.htmpt_BR
dc.format.medium4 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2020)pt_BR
dc.subject.otherAeronauta, legislação, alteração, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 964, de 8 de maio de 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017pt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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