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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/576457| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2020 |
| Autor(es): | Gomes, Luciano de Souza |
| Data do documento: | 12-Mai-2020 |
| Editor: | Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2020) |
| Resumo: | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 964, de 8 de maio de 2020, que “altera a Lei n.º 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/576457 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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