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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Róbison Gonçalves dept_BR
dc.date.accessioned2020-10-27T18:30:41Z-
dc.date.issued2020-09-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579000-
dc.description.abstractAnalisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, para possibilitar, no âmbito de Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, o atendimento de despesas decorrentes da integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, destinado a facilitar o acesso ao crédito destinado às microempresas e empresas de pequeno porte - MPE’s durante a pandemia de covid-19 em 2020.pt_BR
dc.description.urihttps://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/144430pt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 82 (2020)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 997, de 31 de agosto de 2020pt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherCrédito extraordinário, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherCrédito, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherPequena e média empresa, Brasil, 2020pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Ministério da Economia, orçamento, 2020pt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 82/2020pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
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