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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/579006| Título: | Nota técnica conjunta 4/2020 : subsídios à apreciação do projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2021 |
| Autor(es): | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Data do documento: | Set-2020 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica conjunta ; n. 4 (2020) |
| Resumo: | Analisa o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2021 – PLOA 2021 (PL nº 28/2020-CN), contemplando aspectos relacionados a cenário macroeconômico; estrutura do projeto; política fiscal considerada na elaboração da proposta orçamentária; receitas e gastos tributários; regra de ouro das finanças públicas; despesas relativas ao cumprimento de limites constitucionais e legais; pessoal e encargos sociais; despesas previdenciárias e assistenciais; compensação aos estados exportadores por perda na arrecadação do ICMS; investimentos e inversões financeiras; dívida pública federal; reserva de contingência; autorização para abertura de créditos suplementares; e obras com indícios de irregularidades graves; com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional, |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/579006 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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