Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/580630| Título: | Fim das coligações para vereadores... e agora? |
| Autor(es): | Borges, Gabriel Augusto Mendes Silva, Adriana Campos Ferreira, Raphael Rodrigues |
| Data do documento: | Set-2020 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa |
| Série/Relatório no.: | Textos para discussão ; 285 |
| Resumo: | Propõe, sob a ótica do Direito Político, uma reflexão sobre os efeitos do fim das coligações para vereadores, decorrente da Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017. Aplica as disposições da norma aos números obtidos nas eleições de 2016, para avaliar como ela modificaria a composição das Câmaras Municipais. Conclui que a alteração legislativa não teria impacto relevante sobre a redução do número de partidos, mas ocorreria efetivo contributo à coerência programática das legendas. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/580630 |
| ISSN: | 1983-0645 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TD285.pdf | 1,23 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons
