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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/582376| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 94/2020 |
| Autor(es): | Castro, Róbison Gonçalves de |
| Data do documento: | Nov-2020 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 94 (2020) |
| Resumo: | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS." |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582376 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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