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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/582379| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 97/2020 |
| Autor(es): | Carvalho, Carlos Murilo E. P. de |
| Data do documento: | Dez-2020 |
| Editor: | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 97 (2020) |
| Resumo: | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.012, de 01 dezembro de 2020, que “Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/582379 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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