Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2021

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Lima Filho, Luiz Gonçalves de	-
dc.date.accessioned	2021-02-18T15:09:16Z	-
dc.date.issued	2021-01-08	-
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/584628	-
dc.description.abstract	Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluindo que a norma não tem não tem impacto no orçamento da União.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Gonçalves de Lima Filho	pt_BR
dc.description.uri	https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/146154	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2021)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Medida Provisória n. 1026, de 6 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19, planejamento, vacina, Brasil, 2021	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2021	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
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