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Título: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 06/2021
Autor(es): Lima Filho, Luiz Gonçalves de
Data do documento: 8-Jan-2021
Editor: Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
Série/Relatório no.: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 6 (2021)
Resumo: Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, concluindo que a norma não tem não tem impacto no orçamento da União.
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/584628
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