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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/588560| Título: | Nota técnica nº 16 de 2021 |
| Autor(es): | Tubaki, Edson Masaharu |
| Data do documento: | 21-Mar-2021 |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica ; n. 16 (2021) |
| Resumo: | Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da COVID-19 nos setores de turismo e de cultura”, concluindo que a proposta não tem impacto orçamentário. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/588560 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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