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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/593336| Título: | LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional |
| Data do documento: | 2021 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal |
| Resumo: | Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ao ensino superior, em consonância com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988. |
| Descrição: | Atualizada até agosto de 2021. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593336 |
| ISBN: | 9786556761275 (PDF) 9786556761282 (ePub) |
| Aparece nas coleções: | Texto |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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