1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/593836
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSenado Federal. Instituição Fiscal Independente-
dc.contributor.otherSouza, Pedro Henrique Oliveira-
dc.date.accessioned2021-11-10T17:13:40Z-
dc.date.issued2021-11-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593836-
dc.descriptionTítulo da capa.pt_BR
dc.description.abstractA Lei nº 14.176, de 2021, promoveu uma série de mudanças para a concessão do Benefício de Prestação Continuada(BPC), além de regulamentar o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015). A IFI calcula que as novas regras do BPC podem elevar as despesas em R$ 43 bilhões em 9 anos. O auxílio-inclusão, por sua vez, tem efeito redutor sobre as despesas com o BPC, visto que o beneficiário que aderir ao auxílio tem o BPC suspenso para receber apenas metade de um salário-mínimo.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPaulo Henrique Souzapt_BR
dc.format.medium14 p. : il., gráfs.pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica ; n. 50pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, periódico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssistência social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021pt_BR
dc.titleO Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Lei nº 14.176pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NT50_BPC.pdf1,44 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons