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dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2022-02-14T18:36:10Z-
dc.date.issued2021-06-01-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595677-
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.urihttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1055.htmpt_BR
dc.format.medium5 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2021)-
dc.subject.otherOrçamento público, alteração, Brasil, 2021pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Medida provisória n. 1055, de 28 de junho de 2021pt_BR
dc.subject.otherUsina hidroelétrica, aspectos ambientais, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos hídricos, escassez, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2021 pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
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