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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/595677| Título: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 35/2021 |
| Autor(es): | Gomes, Luciano de Souza |
| Data do documento: | 1-Jun-2021 |
| Editor: | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle |
| Série/Relatório no.: | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 35 (2021) |
| Resumo: | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/595677 |
| Aparece nas coleções: | Notas técnicas |
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