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dc.contributor.advisorDamasceno, Alexandre Paiva-
dc.contributor.authorAmaro, Meiriane Nunes-
dc.date.accessioned2007-07-06T20:55:01Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-05-15T14:38:08Z-
dc.date.issued2005-04-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 267-292, abr./jun. 2005pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/595-
dc.descriptionApresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.pt_BR
dc.descriptionInclui gráfico com a projeção de déficit do RGPS com e sem a reforma previdenciária de 2002 a 2020 e quadros comparativos entre as emendas constitucionais número 20 e 41.pt_BR
dc.descriptionInclui bibliografia.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMeiriane Nunes Amaropt_BR
dc.description.tableofcontentsReforma da previdência social: o que o Executivo queria e o que conseguiu efetivar com a aprovação da Emenda 20 -- A regulamentação da Emenda 20 -- Principais resultados da Emenda 20 e restrições ainda presentes -- Emenda 41: a ora e a vez apenas dos servidores públicos -- Fixação e reajuste dos valores das aposentadorias e pensões -- Restrições ao montante de rendas auferidas - aplicação do teto -- Contribuições de servidores inativos e de pensionistas -- Aposentadoria por tempo de contribuição - regras transitórias -- Regime de previdência complementar para servidores públicos -- A "PEC Paralela".pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; 3pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherReforma previdenciária, Brasil, 1995-2004pt_BR
dc.subject.otherPrevidência social, Brasil, 1995-2004pt_BR
dc.subject.otherContribuição previdênciaria, Brasil, 1995-2004pt_BR
dc.subject.otherAposentadoria por tempo de serviço, Brasil, 1995-2004pt_BR
dc.subject.otherServidor público, aposentadoria, Brasil, 1995-2004pt_BR
dc.subject.otherPrevidência privada, Brasil, 1995-2004pt_BR
dc.titleO processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume42-
local.citation.issue166-
local.citation.spage267-
local.citation.epage292-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/496898-
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