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dc.contributor.authorTavares, Marcelo Leonardo-
dc.date.accessioned2022-04-05T00:00:37Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationRevista de informação legislativa, v. 59, n. 233, p. 11-33, jan./mar. 2022pt_BR
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/596974-
dc.descriptionInclui notas explicativas e bibliografia.pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumos em português e inglês.pt_BR
dc.description.abstract"O objetivo do presente artigo é analisar o fenômeno do backlash no Brasil, sobretudo no Direito da Seguridade Social. Após discorrer sobre o conceito de backlash e de seu enquadramento na teoria dos diálogos institucionais entre os Poderes, o estudo trata da distinção entre a modalidade institucional e a normativa. Por fim, estuda casos em que os Poderes Legislativo e Executivo procuraram superar a aplicação da jurisprudência firmada por tribunais superiores em matéria de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial."pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo Leonardo Tavarespt_BR
dc.description.tableofcontentsO backlash institucional -- O backlash normativo -- Backlash normativo no Direito Previdenciário e no Direito Assistencial.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/59/233/ril_v59_n233_p11-
dc.relation.ispartofRevista de informação legislativa-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherPoderes do Estado, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIndependência dos poderes, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito previdenciário, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRelação executivo-judiciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRelação legislativo-judiciário, Brasilpt_BR
dc.titleO backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencialpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.citation.volume59-
local.citation.issue233-
local.citation.spage11-
local.citation.epage33-
local.publisher.placeBrasília-
local.relation.ispartofid/596973-
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